Curiosidades sobre Unidades de Conservação no Brasil

Recentemente escutei de um amigo que fazer pesquisas na internet há cerca de 15-20 anos seria mais fácil do que atualmente e, a partir da minha pesquisa sobre áreas naturais protegidas, estou inclinada a concordar. 

Ao digitar parques nacionais no Brasil, o google me levou a inúmeras páginas de turismo, cada uma com um artigo próprio, sem muitas referências confiáveis.

Mudei a forma de busca e digitei SNUC, que significa Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a partir daí passei a obter informações mais confiáveis em minha pesquisa.

De acordo com a Lei Federal nº9985/2000 , que institui o SNUC, são definidas duas categorias de manejo:

• UCs de proteção integral;

• UCs de uso sustentável.

A primeira categoria é subdivida em cinco tipos:

• Estação ecológica, 

• Reserva biológica, 

• Parque nacional,

• Monumento Natural,

• Refúgio da vida silvestre.

A segunda categoria, de uso sustentável, também possui alguns tipos. São 7 ao todo:

• Área de proteção ambiental (APA),

• Área de relevante interesse ecológico (ARIE);

• Floresta nacional (FLONA);

• Reserva extrativista (RESEX);

• Reserva de fauna;

• Reserva de desenvolvimento sustentável (RDS);

• Reserva particular do patrimônio natural (RPPN).

Pretendo discorrer sobre cada um desses tipos em artigos futuros.

A partir do painel de unidades de conservação brasileiras , podemos acessar as principais informações acerca das unidades de conservação brasileiras. 

Existem no país 2659 unidades de conservação cadastradas, sendo 851 de proteção integral e 1808 de uso sustentável. A área total protegida no Brasil é realmente impressionante: 256.536.634 hectares ou 2.565.366,34 km2, somando a abrangência em terra e no mar. Na parte terrestre, isso significa que 18,80% do nosso território é classificado como unidade de conservação. Na parte marinha, 26,48% é considerado UC. 

Dentre as UCs de proteção integral, estamos falando de 520 parques (federais, estaduais e municipais), 90 refúgios da vida silvestre, 101 estações ecológicas, 67 reservas biológicas, 73 monumentos naturais. Já considerando as UCs de uso sustentável, são 416 APAs, 83 ARIEs, 39 RDSs, 108 FLONAs, 96 RESEXs, 1066 RPPNs. Não há registro ainda de reserva de fauna no Brasil.

Outra curiosidade dessa abordagem é que, de acordo com Art. 26 da Lei Federal nº 9985/2000, quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. São reconhecidos 14 mosaicos no Brasil, uma espécie de terroir da conservação.

Apesar de sua área ser apenas de 4.375.048 ha, o estado que mais possui Unidades de Conservação é o Rio de Janeiro, com 360 UCs cadastradas no SNUC, tendo 26% do seu território sendo considerado UC. O estado que mais possui área natural protegida é o da Bahia, em que 55.264.730 ha é ocupado por algum tipo de UC. Esse valor supera até o do Amazonas, que possui 44.932.044ha ocupado por UCs.

Apesar do SNUC ter sido criado apenas em 2000, áreas naturais protegidas existem há bastante tempo no nosso país. O primeiro ato de criação de uma área natural protegida no Brasil é de 1934, quando foi criado o Horto Florestal no município de Lorena, São Paulo. Hoje essa área é conhecida como Floresta Nacional de Lorena, uma UC de uso sustentável que ocupa uma área relativamente pequena, de 249,31 ha. Demais informações acerca da FLONA Lorena podem ser obtidas no Plano de Manejo dessa UC.

A categoria Floresta Nacional é definida no artigo 17 do SNUC como uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. No Brasil há 108 FLONAS, sendo que a maior parte delas se encontra no Bioma Amazônia. Elas abrangem 31.401.037 ha do território nacional e não são tão representativas assim em relação aos demais tipos de UCs: apenas 4,06% das UCs são FLONAS. 

O Instituto Luísa Pinho Sartori tem incentivado trabalhos de conservação em algumas UCs do estado do Rio de Janeiro. Falaremos sobre isso nas próximas postagens.

Maria Luiza de Oliveira Castro (Malu) é Engenheira Ambiental formada na UFV, Engenheira de Segurança do Trabalho formada na USP, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e pós graduação em Mundo 4.0 e Soft Skills pela USP. Malu é voluntária no Instituto Luísa Pinho Sartori.