A Reforma Tributária e o Meio Ambiente: o que muda?
Paula Lima, Conselheira do ILPS • 13 de março de 2025
Em dezembro de 2023, a Constituição Federal foi alterada com a aprovação da Emenda Constitucional 132 (EC 132), marcando um avanço significativo na tão esperada Reforma Tributária. As mudanças afetarão a tributação do consumo, impactando diretamente empresas e consumidores nos próximos anos.
A relação entre a Reforma Tributária e o Meio Ambiente
Você pode estar se perguntando: qual a conexão entre a Reforma Tributária e a preservação ambiental?
A resposta está na inclusão da sustentabilidade ambiental como um dos cinco princípios fundamentais do novo sistema tributário nacional, ao lado de simplicidade, transparência, justiça tributária e cooperação.
Isso significa que o Congresso Nacional, ao regulamentar a reforma por meio de novas leis, deverá considerar critérios ambientais na formulação das normas fiscais.
Incentivos fiscais e sustentabilidade
Dentre as principais mudanças, destacam-se:
- Critérios ambientais para incentivos fiscais: toda e qualquer concessão de benefícios regionais deverá, sempre que possível, seguir diretrizes sustentáveis e contribuir para a redução das emissões de carbono
- Prioridade para projetos sustentáveis: os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional serão direcionados a iniciativas que promovam a conservação ambiental e reduzam impactos ecológicos negativos.
O imposto seletivo e a tributação verde
Uma das inovações da reforma é a criação do Imposto Seletivo, um tributo específico sobre a produção, extração, comercialização e importação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Embora não seja um Carbon Tax nos moldes europeus (pois não está vinculado ao mercado de créditos de carbono), sua implementação representa um passo importante na tributação ambiental. Esse imposto adiciona uma camada extra de tributação sobre atividades econômicas que causam impactos ambientais negativos, incentivando práticas produtivas mais sustentáveis.
Desafios e próximos passos
Apesar dos avanços, é fundamental acompanhar a regulamentação da reforma em nível federal, estadual e municipal. A efetividade das novas diretrizes dependerá da elaboração de leis complementares e decretos, garantindo que os princípios ambientais sejam aplicados na prática e não fiquem apenas no papel.
Um passo importante para a Tributação Sustentável
Embora o foco inicial da Reforma Tributária de 2023 não tenha sido o meio ambiente, a incorporação de princípios sustentáveis às regras fiscais fortalece a agenda ambiental no Brasil. A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, dos quais o país é signatário, e incentiva que empresas operem de forma mais responsável.
A tributação verde aliada a projetos ambientais, como os desenvolvidos pelo Instituto Luísa Pinho Sartori, reforça a importância da sustentabilidade em um país com um papel essencial no cenário global.
Por Paula Lima – Conselheira do ILPS
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O debate em torno do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental tem ocupado espaço central nas discussões sobre políticas públicas no Brasil. A proposta de revisão das regras, defendida por diversos setores produtivos há anos, ganhou novo impulso com a edição do decreto presidencial que regulamenta pontos sensíveis do texto. O decreto, publicado após intensa interlocução com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incorporou sugestões da pasta e representou um ponto de equilíbrio importante: buscou-se preservar a necessária modernização do processo de licenciamento, mas com a retirada de flexibilidades que poderiam ampliar riscos ambientais. Desde o início, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima expressou preocupação com dispositivos do PL que, na visão da equipe técnica, poderiam fragilizar os mecanismos de prevenção e controle. Entre os pontos mais sensíveis estavam as hipóteses de dispensa automática de licenciamento para determinadas atividades, a simplificação excessiva dos estudos de impacto ambiental e os prazos considerados inadequados para análise pelos órgãos licenciadores. Esses temas foram objeto de intenso diálogo interministerial e resultaram em mudanças relevantes no decreto final. Uma das alterações mais importantes diz respeito às hipóteses de licenciamento por adesão e compromisso. A redação original do PL previa a aplicação desse modelo simplificado a um conjunto relativamente amplo de atividades, o que, na avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, poderia abrir brechas para que empreendimentos com potencial significativo de impacto fossem submetidos a uma análise insuficiente. O decreto introduziu uma regra mais clara de enquadramento, restringindo a aplicação da adesão e compromisso aos casos em que haja, previamente, uma comprovação formal de baixo impacto ambiental. Além disso, ficou estabelecido que a implementação desse modelo deverá ser precedida da elaboração de critérios detalhados, com consulta aos órgãos ambientais estaduais. Outro ponto sensível envolvia a dispensa total de licenciamento para atividades consideradas tradicionais ou de menor porte. Embora o objetivo de reduzir custos e burocracia para pequenos empreendedores seja legítimo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima alertou que a ausência de qualquer instrumento de controle dificultaria a identificação de impactos cumulativos, especialmente em regiões ambientalmente frágeis. A versão final do decreto eliminou a previsão de dispensa automática e substituiu esse mecanismo por um procedimento simplificado, mas ainda submetido à análise prévia das autoridades ambientais em cada caso. Com isso, manteve-se a possibilidade de agilizar processos, mas preservando um nível mínimo de verificação técnica. Outro ajuste relevante teve relação com os prazos. O texto original estabelecia prazos rígidos para a manifestação dos órgãos ambientais, com aprovação tácita caso o prazo expirasse sem uma decisão formal. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima argumentou que essa regra poderia ser contraproducente, na medida em que situações complexas demandam estudos detalhados e articulação com outros órgãos públicos. O decreto manteve a diretriz de assegurar celeridade, mas eliminou o mecanismo de aprovação tácita. Em seu lugar, foram introduzidas diretrizes para melhoria da gestão processual, incluindo metas de desempenho e digitalização obrigatória dos procedimentos, o que pode aumentar a eficiência de forma mais consistente. Também merece destaque a alteração na parte relativa aos estudos ambientais. O PL original autorizava a possibilidade de utilização de estudos simplificados em um número significativo de casos, com eventual dispensa dos EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). Após diálogo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o decreto passou a exigir que a adoção de estudos simplificados esteja condicionada à existência de diretrizes previamente definidas por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, garantindo assim a participação de especialistas e da sociedade civil na definição desses parâmetros. No que diz respeito às competências de outros órgãos, o decreto também introduziu um ajuste importante. O texto original podia ser interpretado como uma limitação da competência dos órgãos de patrimônio cultural e de povos indígenas na fase de licenciamento. A nova versão reforça a obrigatoriedade de consulta e manifestação dessas instituições nos casos em que o empreendimento impacte áreas de valor histórico, cultural ou terras de povos originários. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, essa medida foi fundamental para assegurar a conformidade do novo marco com a legislação federal e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A articulação entre os entes federativos, outro tema sensível, também foi contemplada. Enquanto o PL previa a possibilidade de os estados adotarem regramentos específicos, havia receio de que isso levasse a padrões muito diferentes entre os territórios, podendo gerar distorções competitivas ou mesmo uma “corrida regulatória”. O decreto manteve a autonomia dos estados, mas estebeleceu que qualquer regra específica deverá respeitar parâmetros mínimos de proteção ambiental definidos em âmbito federal. Dessa forma, buscou-se equilibrar a flexibilidade regional com a necessidade de uniformidade nacional. Por fim, deve-se registrar que o decreto avançou ainda em aspectos operacionais. Foram incluídas diretrizes para reforçar a capacitação dos técnicos responsáveis pelo licenciamento e para ampliar o uso de sistemas informatizados, com objetivo de reduzir a dispersão de informações e permitir maior transparência e previsibilidade. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ressaltou que essas medidas eram fundamentais para garantir que a agilidade pretendida pelo PL pudesse ser alcançada sem comprometer as salvaguardas ambientais. Conclusão As mudanças incorporadas ao decreto presidencial refletem um esforço claro de conciliar diferentes expectativas. Ao atender às principais recomendações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o texto final eliminou flexibilidades que poderiam comprometer a integridade do processo de licenciamento, especialmente em temas como dispensa automática, aprovação tácita e utilização indiscriminada de estudos simplificados. Ao mesmo tempo, foram preservados instrumentos capazes de conferir maior agilidade e eficiência, como o licenciamento por adesão nos casos de baixo impacto, a simplificação procedimental e o uso de tecnologia. Trata-se, portanto, de um avanço importante no sentido de modernizar o licenciamento ambiental no Brasil, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental – princípio essencial para qualquer política pública contemporânea.
As florestas são muito mais do que meras coleções de árvores; são ecossistemas dinâmicos e complexos que desempenham um papel insubstituível na manutenção da vida e do equilíbrio ambiental em nosso planeta. De florestas tropicais úmidas a densas florestas boreais, passando por florestas temperadas e manguezais costeiros, cada tipo de floresta contribui de maneira única para a saúde global. Compreender sua importância multifacetada é crucial para a construção de um futuro verdadeiramente sustentável. Reguladores Climáticos Globais Um dos serviços ecossistêmicos mais vitais prestados pelas florestas é a regulação climática. Através da fotossíntese, as árvores absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, e liberam oxigênio. Esse processo as torna sumidouros de carbono essenciais, mitigando o aquecimento global. Por exemplo, a Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo, armazena bilhões de toneladas de carbono e influencia os padrões climáticos de todo o continente sul-americano, inclusive a formação de chuvas em regiões distantes. Da mesma forma, as vastas florestas boreais (taiga) que se estendem pela América do Norte, Europa e Ásia, embora em climas mais frios, também representam um gigantesco reservatório de carbono, especialmente em seus solos ricos em matéria orgânica. Guardiãs da Água As florestas desempenham um papel central no ciclo hidrológico, influenciando a disponibilidade e a qualidade da água. Elas atuam como esponjas naturais, absorvendo a água da chuva e liberando-a gradualmente para rios e aquíferos, o que ajuda a prevenir inundações e a manter o fluxo de água durante períodos de seca. Suas raízes estabilizam o solo, prevenindo a erosão e o assoreamento de corpos d'água. Um exemplo claro é a Floresta da Bacia do Congo, que, assim como a Amazônia, contribui para a formação de chuvas e a manutenção de vastos sistemas fluviais que abastecem milhões de pessoas e ecossistemas dependentes da água. Em regiões temperadas, como as florestas de sequoias na Califórnia, a densa vegetação ajuda a reter a umidade do solo e a regular o fluxo de riachos, essenciais para a vida selvagem e o abastecimento humano. Santuários de Biodiversidade As florestas são os maiores reservatórios de biodiversidade terrestre, abrigando uma vasta gama de espécies de flora e fauna. Embora cubram aproximadamente 30% da superfície terrestre, elas concentram mais de 80% das espécies de anfíbios, 75% das aves e 68% dos mamíferos conhecidos. A diversidade biológica é fundamental para a resiliência dos ecossistemas e para a descoberta de novos recursos. A Floresta Atlântica, no Brasil, é um hotspot de biodiversidade global, com altíssimos níveis de endemismo, abrigando espécies únicas como o mico-leão-dourado. As florestas tropicais da Indonésia e Malásia são lares para orangotangos e tigres, além de uma miríade de plantas com potencial medicinal ainda inexplorado. Mesmo as florestas de eucalipto na Austrália, com sua biodiversidade mais especializada, sustentam ecossistemas complexos e espécies icônicas como os coalas. Provedoras de Recursos e Valor Cultural Além dos serviços ambientais, as florestas fornecem uma gama de recursos naturais essenciais para a subsistência humana e o desenvolvimento econômico. Isso inclui madeira, alimentos (frutas, nozes, cogumelos), fibras, plantas medicinais e outros produtos não madeireiros. Muitas comunidades tradicionais e indígenas em todo o mundo dependem diretamente das florestas para sua sobrevivência e cultura. Por exemplo, as florestas de coníferas na Escandinávia são uma fonte vital de madeira para a indústria madeireira e de papel, enquanto as florestas de bambu na Ásia fornecem material para construção, artesanato e alimentação. Além disso, as florestas possuem um valor cultural e espiritual profundo para diversas sociedades, sendo locais de rituais, tradições e conexão com a natureza. Elas também oferecem oportunidades para o ecoturismo, a pesquisa científica e a educação ambiental, gerando benefícios socioeconômicos. Desafios e o Caminho para a Sustentabilidade Apesar de sua importância, as florestas globais enfrentam ameaças crescentes, como desmatamento para agricultura e pecuária, exploração madeireira ilegal, incêndios florestais e mudanças climáticas. A perda de florestas não apenas libera carbono na atmosfera, mas também compromete a biodiversidade, a disponibilidade de água e a resiliência dos ecossistemas. No entanto, há um crescente reconhecimento da necessidade de proteger e restaurar esses ecossistemas. Iniciativas de reflorestamento, manejo florestal sustentável, criação de áreas protegidas e o desenvolvimento de políticas de conservação são cruciais. A colaboração entre governos, comunidades locais, setor privado e organizações não governamentais é fundamental para reverter a degradação e garantir que as florestas continuem a prosperar. Conclusão: Investindo na Natureza para um Futuro Resiliente As florestas são, em sua essência, os pilares da sustentabilidade global. Elas regulam nosso clima, purificam nossa água, abrigam a maior parte da vida terrestre e fornecem recursos vitais. Proteger e restaurar as florestas não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia fundamental para a segurança hídrica, alimentar e climática da humanidade. Ao investir na conservação e no manejo sustentável desses ecossistemas, estamos investindo em um futuro mais resiliente, equitativo e próspero para todos. As soluções baseadas na natureza que as florestas oferecem são indispensáveis para enfrentar os maiores desafios do nosso tempo e construir uma relação harmoniosa entre a humanidade e o planeta.
Todos os anos, entre os meses de julho e novembro, um espetáculo silencioso e majestoso toma conta do litoral brasileiro — a migração das baleias, em especial das jubartes, que escolhem nossas águas para descansar, acasalar e, muitas vezes, dar à luz. Aqui, na região de Arraial do Cabo (RJ), esse fenômeno natural pode ser vivido de perto, com sorte e respeito, através do avistamento desses animais incríveis em seu habitat. O Instituto Luísa Pinho Sartori convida todos a participarem de uma saída especial de observação de baleias no dia 26 de julho, com o objetivo de promover a educação ambiental e o encantamento pela biodiversidade marinha. Quais baleias passam por aqui? As espécies mais comumente avistadas na costa fluminense são a baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) e a baleia-de-bryde (Balaenoptera brydei). A jubarte é a estrela da temporada de inverno: adulta, pode chegar a 16 metros e pesar mais de 40 toneladas. É conhecida por seus saltos acrobáticos e pelos longos cantos emitidos pelos machos, que podem durar até 20 minutos. Já a baleia-de-bryde, observada com frequência em Arraial do Cabo em anos anteriores, é uma espécie de hábitos mais costeiros. Ela pode ser vista durante todo o ano, especialmente nas estações mais quentes, alimentando-se de cardumes de sardinhas e outros peixes pelágicos. Seu corpo esguio e as três cristas na cabeça ajudam a distingui-la de outras baleias. Por que elas estão aqui? Esses gigantes do mar percorrem milhares de quilômetros todos os anos. As jubartes, por exemplo, vêm das águas geladas da Antártida, onde se alimentam durante o verão. Quando o inverno se aproxima, elas sobem para águas tropicais e subtropicais, como as do litoral brasileiro, para se reproduzir e parir em águas mais quentes e protegidas. O litoral do estado do Rio de Janeiro, especialmente a região de Arraial do Cabo, se tornou rota importante dessa migração por oferecer águas relativamente calmas e ricas em vida, além de um ambiente propício ao descanso dos animais. Apesar de incomum, em junho de 2024 um raro e emocionante acontecimento marcou a costa do Rio de Janeiro: o nascimento de um filhote de baleia-jubarte nas águas próximas à Praia da Barra. O registro, feito por banhistas e biólogos, chamou a atenção, já que as jubartes costumam. O nascimento do filhote (apelidado carinhosamente de Bossa Nova) foi celebrado como um sinal positivo da recuperação da espécie e também um alerta sobre a importância da preservação dos oceanos e da vida marinha. Uma história de conservação bem-sucedida Há poucas décadas, avistar uma jubarte na costa brasileira era raríssimo. A caça comercial havia levado a espécie à beira da extinção. Mas graças à proibição da caça de baleias no Brasil, em 1987, e ao esforço contínuo de conservação, a população de jubartes se recuperou de forma impressionante — de cerca de 2 mil indivíduos para mais de 25 mil atualmente. Um convite à contemplação e ao respeito Observar uma baleia em liberdade é uma experiência transformadora — e também uma ferramenta poderosa de educação ambiental. Ao promover esse avistamento, o Instituto reafirma seu compromisso com a valorização da biodiversidade e a sensibilização das pessoas para a importância de proteger nossos oceanos. Participe conosco no dia 26 de julho e venha testemunhar a beleza das gigantes do mar!
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As mudanças climáticas são um dos maiores desafios globais da atualidade, impactando diretamente a biodiversidade e a qualidade de vida em todo o planeta. A busca por soluções eficazes para mitigar esses efeitos e preservar os ecossistemas é essencial não apenas para garantir a sobrevivência de várias espécies, mas também para promover a sustentabilidade das nossas atividades econômicas e sociais. Neste artigo, conheça algumas soluções práticas que têm sido adotadas ao redor do mundo para reduzir os impactos climáticos e preservar a biodiversidade. Se você quer entender melhor alguns exemplos de ações práticas que podem ser implementadas, continue lendo para descobrir algumas das estratégias mais eficazes para lidar com essa crise ambiental. 1. Restauração de ecossistemas degradados A restauração de ecossistemas é uma das soluções mais eficazes para preservar a biodiversidade e combater as mudanças climáticas. A degradação de áreas florestais, por exemplo, contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), enquanto a restauração dessas áreas pode capturar carbono da atmosfera, promovendo o sequestro de carbono. No Brasil, projetos de restauração da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade, têm apresentado resultados significativos junto de organizações como Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e SOS Mata Atlântica. A recuperação dessas áreas não apenas retira CO2 da atmosfera, como também cria um habitat seguro para diversas espécies nativas, muitas das quais ameaçadas de extinção. 2. Agricultura regenerativa A agricultura regenerativa é uma prática que visa restaurar e manter a saúde do solo, reduzir o uso de insumos químicos e promover a biodiversidade local. Ela integra técnicas como o plantio direto, a rotação de culturas e o uso de adubação verde, promovendo uma relação mais equilibrada entre o ser humano e a natureza. Essa forma de cultivo ajuda a mitigar os efeitos das mudanças climáticas ao capturar carbono no solo e melhorar a resiliência das áreas agrícolas a eventos climáticos extremos, como secas e inundações. Países como o Brasil, que possui uma vasta área agrícola, podem se beneficiar amplamente da adoção dessas técnicas, que, além de serem sustentáveis, promovem maior produtividade a longo prazo! 3. Proteção de áreas marinhas Os oceanos desempenham um papel crucial no equilíbrio climático do planeta, absorvendo grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis. A criação de áreas de proteção marinha (APMs) tem sido uma das soluções mais eficazes para preservar os ecossistemas oceânicos e proteger a biodiversidade marinha. Essas áreas, quando bem geridas, ajudam a preservar espécies marinhas ameaçadas, como corais, peixes e mamíferos aquáticos, ao mesmo tempo que promovem a recuperação dos estoques pesqueiros e mantêm o equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Além disso, as APMs contribuem para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, já que os oceanos saudáveis absorvem mais carbono. O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é um excelente exemplo de como as Áreas de Proteção Marinha (APMs) podem ser eficazes na conservação dos ecossistemas marinhos e na proteção da biodiversidade. Localizado no sul da Bahia, esse parque abriga uma das maiores biodiversidades marinhas do Atlântico Sul, incluindo recifes de corais, manguezais, restingas e ilhas oceânicas. 4. Uso de energias renováveis A substituição de fontes de energia fósseis por energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, é essencial para reduzir as emissões de GEE e mitigar os impactos das mudanças climáticas. A energia renovável é uma solução sustentável e viável que, além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, contribui para a preservação da biodiversidade ao minimizar o impacto ambiental da geração de energia. Países ao redor do mundo, como a Dinamarca, que já obtém mais de 50% de sua energia de fontes renováveis, mostram que é possível fazer essa transição de forma eficiente. No Brasil, o potencial para a energia solar e eólica é vasto, e investimentos nesse setor são fundamentais para garantir um futuro mais sustentável! 5. Tecnologias de captura de carbono Uma solução inovadora que está ganhando destaque na mitigação das mudanças climáticas é o uso de tecnologias de captura de carbono. Essas tecnologias capturam o CO2 da atmosfera ou diretamente das fontes emissoras, como fábricas e usinas de energia, evitando que ele contribua para o efeito estufa. Embora essas tecnologias ainda estejam em estágio inicial de desenvolvimento e implementação, elas oferecem uma solução promissora para combater as emissões industriais. Algumas empresas e governos ao redor do mundo têm investido na pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias, que podem se tornar parte fundamental da estratégia global de mitigação das mudanças climáticas. A Climeworks, por exemplo, com sede na Suíça, é pioneira na tecnologia de captura direta de ar (DAC), que remove o CO2 diretamente da atmosfera. A empresa desenvolveu grandes coletores de ar que filtram o dióxido de carbono, permitindo seu armazenamento subterrâneo ou utilização em outros processos industriais. A solução cabe ao ser humano As soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e preservar a biodiversidade são diversas e complementares. Desde a restauração de ecossistemas até o uso de energias renováveis e tecnologias de captura de carbono, todas essas iniciativas têm o potencial de reverter parte dos danos já causados e evitar novos impactos no futuro. É fundamental que governos, empresas e cidadãos se engajem na implementação dessas práticas para garantir a sustentabilidade do planeta! Para continuar aprendendo mais sobre como podemos atuar na preservação da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas, assine nossa newsletter e acompanhe as ações do Instituto Luísa Pinho Sartori. Com você, podemos transformar o futuro do nosso planeta! Não deixe de acompanhar o ILPS nas redes sociais: Instagram | LinkedIn
